AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

Em atenção às recentes notícias envolvendo a empresa ONLINE INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ 35.912.902/0001-89 (123importados.com), informamos ao público em geral e aos nossos clientes em particular que a Digital Banks Pagamentos S/A atua como prestadora de serviços de plataforma de meios de pagamentos, onde é responsável apenas pelo processamento de pagamentos realizados entre o beneficiário final e seus consumidores. 
O beneficiário dos valores pagos mediante boleto bancário é a empresa ONLINE INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ 35.912.902/0001-89 (123importados.com), e somente esta referida empresa pode cancelar as compras realizadas em seu site, bem como efetuar os ressarcimentos e devoluções dos valores recebidos.
Por oportuno, informamos que nossa empresa DIGITAL BANKS não possui nenhuma relação societária e nem se beneficia de qualquer recurso eventualmente recebido pela citada ONLINE INTERMEDIAÇÕES LTDA., uma vez que somos uma empresa de meios de pagamentos que institui Arranjos de Pagamentos para operações de contas de pagamento digital.
Para melhor esclarecimento, o conceito de arranjo de pagamento é estabelecido no artigo 6°, inciso I da Lei 12.865/2013, que o define como um “conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores.
Caso haja mais alguma dúvida, estamos à disposição.